InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestrante Luciana Vargas Sant'Ana, para ministrar palestra no IV Fórum Catarinense de Proteção e Bem-Estar Animal, que ocorrerá no dia 10 de junho de 2026 em Florianópolis.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos

Valor estimadoR$ 503,96

Dados da publicação

CompraInex 151Controle PNCP83599191000187-1-000429/2026Processo25.0.000044031-3ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Licitações e ContratosLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 16:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal