DispensaDivulgada no PNCP

01 Kit de sinalização (strobo) veicular a ser instalado em veículo da Casa Militar, lanternas na cor vermelha e azul e kit de sirene.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Recursos Materiais

Valor estimadoR$ 4.640,16
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Dados da publicação

Compra104402Controle PNCP83599191000187-1-000513/2026Processo26.0.000026236-5ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Recursos MateriaisLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 10:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras