InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do palestrante Antônio Eugênio Cunha, para ministrar palestras no Seminário Estadual Sobre Autismo, que ocorrerá no dia 12 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos
Dados da publicação
CompraInex 186Controle PNCP83599191000187-1-000571/2026Processo26.0.000028029-0ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Licitações e ContratosLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal