InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Execução do Hino Nacional, Hino de Brusque e duas músicas diversas durante sessão solene.
CAMARA MUNICIPAL DE BRUSQUE · Camara de Vereadores
Dados da publicação
CompraPRI 6Controle PNCP83602151000147-1-000041/2026Processo39/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BRUSQUECNPJ do órgão83602151000147Unidade compradoraCamara de VereadoresLocalBrusque/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 16:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública