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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviço do aluguel de 100 unidades de Caixa/Caçamba de Entulho (Coleta de Resíduos não perigosos).

FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA · Fundação Catarinense de Cultura

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra58Controle PNCP83722462000140-1-000046/2026Processo26750ÓrgãoFUNDACAO CATARINENSE DE CULTURACNPJ do órgão83722462000140Unidade compradoraFundação Catarinense de CulturaLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2026, 14:00Abertura13/05/2026, 13:55Encerramento18/05/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 3811-4/00Coleta de resíduos não-perigosos

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  3. ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (MOPP), NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.020/2025, INCLUINDO AS RESPECTIVAS TAXAS DE PROVA DO DETRAN/SC E PALESTRA PRESENCIAL SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA, PRIMEIROS SOCORROS E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL, DESTINADA AOS SERVIDORES CONDUTORES DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. 16494/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGAPRD 91 · Ituporanga/SC · Dispensa · 21/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “perigosos, residuos, coleta”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço de Demolição e Retirada Serviço de Demolição e Retirada - Demolição e/ou remoção de entulhos --- Caixa/Caçamba Entulho (Coleta de Resíduos não perigosos) - Papa Entulho - capacidade de 4,5 a 5m³ - Anos 2025/2026

R$ 0,00

Quantidade: 100 · Unidade: Por Serviço · Em andamento