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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA REALIZAÇÃO DA TERCEIRA REVISÃO DE 30.000 KM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MODELO CHEVROLET ONIX LTZ, PLACAS TQF6C42 E TQF8H52. NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ARTIGO 75, INCISO IV - A E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE CURITIBANOS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS

Valor estimadoR$ 3.024,38
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Dados da publicação

CompraDL 61Controle PNCP83754044000134-1-000291/2026Processo61/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CURITIBANOSCNPJ do órgão83754044000134Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOSLocalCuritibanos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 14:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2943-3/00Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores

  1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A REVISÃO DE 70 MIL KM, UM BALANCEAMENTO E GEOMETRIA E AQUISIÇÃO DE QUATRO UNIDADES DE OLEO MOTOR 5W30 TOTAL, UM FILTRO COMBUSTIVEL, UM FILTRO OLEO MOTOR, UM ANEL BUJAO CARTER OL, UM KIT REVISÃO, UM KIA AIR CLEANER BRPRT50187 12/250ML, UM LIMPADOR DO SISTEMA DE FREIOS (DISCO E PASTILHA), UM DESCARBONIZANTE KIA, UMA LIMPEZA CAIXA EVAPORADORA, UM FLUSH (LIMPEZA INTERNA MOTOR), UM TUFF STUFF LIMPEZA MOTOR, UM PROTETOR POLO DE BATERIA (1X18UN), UM KIA FUEL SYSTEM FLEX 12X375ML, PARA A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO VEÍCULO DE PLACA RLN9B18, HODOMETRO 70.892 KM, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROSPRD 99 · Rio dos Cedros/SC · Dispensa · 03/08/2026
  2. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 LÂMPADA 1141 12V 21W, 01 ABRAÇADEIRA DE NYLON PRETA 200MM X 3,7MM, 01 FLUIDO DE FREIO DOT 500ML, 01 JOGO DE PASTILHAS DE FREIO TRASEIRAS, 01 CILINDRO MESTRE DO FREIO E 01 SENSOR DE DESGASTE DA LONA DE FREIO, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DO CILINDRO MESTRE E DAS PASTILHAS DE FREIO, E TROCA DA LÂMPADA TRASEIRA DIREITA, DESTINADOS AO VEÍCULO MERCEDES-BENZ SPRINTER PLACA RYY-9H46, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COM 91.700 KM. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DO SISTEMA DE FREIOS IDENTIFICADOS APÓS A DESMONTAGEM DURANTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, GARANTINDO A SEGURANÇA, A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE FRENAGEM E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 211 · Caibi/SC · Dispensa · 23/07/2026
  3. DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE 115 REBITES, 01 DESENGRIPANTE, 01 JOGO LONA, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 02 HORAS PACOTE FREIOS, 0,54 HORAS LIMPEZA GERAL. REFERENTE A REVISÃO DE 1.800 HORAS DO VEICULO SXU-2H64, DO SETOR DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL EM COMPLEMENTO AO PROCESSO Nº 93/2026.MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROSPRD 95 · Rio dos Cedros/SC · Dispensa · 15/07/2026
  4. Prestação de serviço especializado de mecânica, com fornecimento de peças e componentes, para a realização de manutenção corretiva no sistema de freios da viatura policial PM4081, HYUNDAI/CRETA, placa SXD-4E91, ano/modelo 2024/2024, pertencente à Polícia Militar de Urussanga. (CONVÊNIO DE TRÂNSITO)MUNICIPIO DE URUSSANGADL 118 · Urussanga/SC · Dispensa · 13/07/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE FREIOS E DE SUSPENSÃO DO VEÍCULO MB SPRINTER PLACA SXQ-8H62, QUE REALIZA O TRANSPORTE DE PACIENTES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPRD 13 · Bombinhas/SC · Dispensa · 16/06/2026
  6. Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos automotores, tipo pick-up, cabine dupla, ano/modelo 2026, novos, zero quilômetro, na cor predominante branca, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Obras Urbanas do Município de Palmeira/SC. Os veículos deverão possuir, no mínimo, potência de 105 CV (etanol) e 95 CV (gasolina), ser movidos a combustível flex ou diesel, com transmissão mecânica ou superior, de no mínimo 5 (cinco) marchas. Deverão, ainda, contar com direção hidráulica, elétrica ou eletro-hidráulica, sistema de freios ABS, sistema elétrico de 12V e capacidade mínima de carga de 600 kg. Deverão possuir capacidade para 5 (cinco) ocupantes (04 passageiros e o motorista), com cintos de segurança de três pontos e encostos de cabeça, além de serem equipados com, no mínimo, 2 (dois) airbags e todos os demais itens de segurança obrigatórios previstos na legislação vigente. Os veículos deverão ser entregues com 4 (quatro) pneus novos, incluindo estepe, vidros elétricos, travamento elétrico, ar-condicionado, espelhos retrovisores, protetor de caçamba, kit de ferramentas, rádio e/ou sistema multimídia com entrada USB e conexão Bluetooth, manual do proprietário, chave principal e chave reserva, bem como, no mínimo, 4 (quatro) tapetes internos. A contratação deverá atender integralmente às normas estabelecidas pelo CONTRAN e demais legislações pertinentes, assegurando condições adequadas de segurança, conforto e desempenho para a execução das atividades operacionais da Secretaria de Obras Urbanas.MUNICIPIO DE PALMEIRAPE_03 · Palmeira/SC · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada em serviços de mecânica automotiva para execução de manutenção corretiva no sistema de freios da viatura policial PM6178, Chevrolet/Tracker, placas RXT-7H23, ano/modelo 2022/2022, pertencente a frota da Polícia Militar de Urussanga/SC.MUNICIPIO DE URUSSANGADL 90 · Urussanga/SC · Dispensa · 09/06/2026
  8. REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO VEÍCULO SPRINTER PLACA RXX4E95, UTILIZADO NO TFD, COMPREENDENDO SERVIÇOS NO MOTOR, EMBREAGEM, SISTEMA DE FREIOS E SUSPENSÃO, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA, DURABILIDADE E A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DA UNIDADE DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO FABRICANTE E CONFORME JUSTIFICATIVA AUTORIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 124 · Caibi/SC · Dispensa · 22/05/2026
  9. Feita a 3ª revisão 30000 KM ou 3 ANOS tendo como a troca do óleo do motor, do filtro de óleo, do anel de vedação, do filtro de ar do motor, do filtro de ar-condicionado, além da limpeza dos freios, da limpeza do sistema de injeção, da higienização do ar-condicionado com granada bactericida, da substituição do líquido de arrefecimento e da execução do kit de revisão das Viaturas PC Creta Placas RXQ-5B75 e RXQ-5B95.MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS15015 · Campos Novos/SC · Dispensa · 13/05/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NOS FREIOS DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN PLACA RXR5J44.MUNICIPIO DE CAIBIPRD 292 · Caibi/SC · Dispensa · 30/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “freios, sistema, veiculos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Curitibanos/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (9)

Item 1 · LUBRIFICANTE ACD SINT. SAE 0W-30

R$ 688,00

Quantidade: 16 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 43,00 · Homologado

Fornecedor: AUTO MECANICA GERAL LTDA · 86548054000373

Item 2 · Vedador de Plástico

R$ 29,52

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 14,76 · Homologado

Fornecedor: AUTO MECANICA GERAL LTDA · 86548054000373

Item 3 · FILTRO DE ÓLEO PARA MOTOR.

R$ 163,60

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 81,80 · Homologado

Fornecedor: AUTO MECANICA GERAL LTDA · 86548054000373

Item 4 · FILTRO DE AR DO COMPRESSOR

R$ 118,12

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 59,06 · Homologado

Fornecedor: AUTO MECANICA GERAL LTDA · 86548054000373

Item 5 · ELEMENTO DO FILTRO

R$ 220,00

Quantidade: 2 · Unidade: PEÇA · Unitário: R$ 110,00 · Homologado

Fornecedor: AUTO MECANICA GERAL LTDA · 86548054000373

Item 6 · SUBSTÂNCIA ATIVA PARA SISTEMAS

R$ 278,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 139,00 · Homologado

Fornecedor: AUTO MECANICA GERAL LTDA · 86548054000373

Item 7 · CARTÃO DE HIGIENIZAÇÃO

R$ 191,14

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 95,57 · Homologado

Fornecedor: AUTO MECANICA GERAL LTDA · 86548054000373

Item 8 · JOGO DE PASTILHA DE FREIO

R$ 380,00

Quantidade: 1 · Unidade: PEÇA · Unitário: R$ 380,00 · Homologado

Fornecedor: AUTO MECANICA GERAL LTDA · 86548054000373

Item 9 · MÃO DE OBRA PARA REVISÃO

R$ 956,00

Quantidade: 4 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 239,00 · Homologado

Fornecedor: AUTO MECANICA GERAL LTDA · 86548054000373