InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, CATEGORIA CURSO / FORMAÇÃOPOR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026/FGML, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE CAPACITAÇÃO E PERFEIÇOAMENTO DO CORPO FUNCIONAL DA FUNDAÇÃO GENÉSIO MIRANDA LINS.
FUNDACAO GENESIO MIRANDA LINS · Fundação Genésio Miranda Lins - FGML
Dados da publicação
CompraINEX 381Controle PNCP83820894000193-1-000002/2026ProcessoINEX 381/2026ÓrgãoFUNDACAO GENESIO MIRANDA LINSCNPJ do órgão83820894000193Unidade compradoraFundação Genésio Miranda Lins - FGMLLocalItajaí/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos