Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
Construção do novo fórum da comarca de Penha, no regime de execução de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessários
SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP83845701000159-1-000018/2026Processo0028004-71.2024ÓrgãoSANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão83845701000159Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoEditalModo de disputaFechado-AbertoPublicação17/03/2026, 15:45Abertura18/03/2026, 08:00Encerramento16/04/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia