InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional para serviço de apresentação artística “ORATÓRIO”, em 28/05/2026, no Museu da Escola Catarinense. Público: jovens e adultos interessados em música brasileira contemporânea e produções autorais, outros. Projeto FIM DE TARDE NO MESC (PROCULT)
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC · Centro de Artes, Design e Moda - Florianópolis
Dados da publicação
Compra576Controle PNCP83891283000136-1-000307/2026Processo26570ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESCCNPJ do órgão83891283000136Unidade compradoraCentro de Artes, Design e Moda - FlorianópolisLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública