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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de pró-labore à Dra. Aline Brum Figueredo Ruschel para consultoria ad hoc na avaliação técnico-científica das 13 (treze) propostas homologadas no Edital de Chamada Pública PROPPG/UDESC nº 05/2026 - Apoio à Pesquisa na Área de Recursos Pesqueiros e Aquicultura, etapa de pré-seleção interna para a Linha II da Chamada Pública FAPESC nº 37/2026, com carga horária de 13 (treze) horas, a ser realizada até o dia 30 de agosto de 2026.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC · Reitoria

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Dados da publicação

Compra1054Controle PNCP83891283000136-1-000923/2026Processo28565ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESCCNPJ do órgão83891283000136Unidade compradoraReitoriaLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 14:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  2. Edital de Credenciamento - Chamada Pública nº 01/2026 de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas e procedimentos com finalidade diagnóstica, cirúrgica e ambulatorial, de média ou alta complexidade, além de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), como também o fornecimento de Aparelhos Auditivos e procedimentos correlatos elencados na TERMO DE REFERENCIA DO CIS-GRANFPOLIS, ANEXO I deste edital, para atendimento da demanda SUS dos municípios consorciados ao CIS-GRANFPOLISCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - CIS-GRANFPOLISCRE 9 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 06/10/2026
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  4. Edital de Credenciamento - Chamada Pública nº 01/2026 de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas e procedimentos com finalidade diagnóstica, cirúrgica e ambulatorial, de média ou alta complexidade, além de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), como também o fornecimento de Aparelhos Auditivos e procedimentos correlatos elencados na TERMO DE REFERENCIA DO CIS-GRANFPOLIS, ANEXO I deste edital, para atendimento da demanda SUS dos municípios consorciados ao CIS-GRANFPOLISCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - CIS-GRANFPOLISCRE 8 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 18/09/2026
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  6. Pagamento de pró-labore à Dra. Gabriella do Vale Pereira para consultoria ad hoc na avaliação técnico-científica das 13 (treze) propostas homologadas no Edital de Chamada Pública PROPPG/UDESC nº 05/2026 - Apoio à Pesquisa na Área de Recursos Pesqueiros e Aquicultura, etapa de pré-seleção interna para a Linha II da Chamada Pública FAPESC nº 37/2026, com carga horária de 13 (treze) horas, a ser realizada até o dia 30 de agosto de 2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1055 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 28/08/2026
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  8. Edital de Credenciamento - Chamada Pública nº 01/2026 de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas e procedimentos com finalidade diagnóstica, cirúrgica e ambulatorial, de média ou alta complexidade, além de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), como também o fornecimento de Aparelhos Auditivos e procedimentos correlatos elencados na TERMO DE REFERENCIA DO CIS-GRANFPOLIS, ANEXO I deste edital, para atendimento da demanda SUS dos municípios consorciados ao CIS-GRANFPOLISCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - CIS-GRANFPOLISCRE 7 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 27/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “chamada, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC.