DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa operadora de serviço de assistência odontológica (plano odontológico) sem carência, sem limite de idade e sem taxa de inscrição, sem excluir doenças preexistentes ou crônicas, para o quadro de funcionários do CRCSC e seus dependentes.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SC
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP83901983000164-1-000035/2025Processo2025-42ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83901983000164Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2025, 10:48Abertura02/09/2025, 10:48Encerramento05/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.