DispensaDivulgada no PNCP
Projetor para sala de treinamento (especificações no anexo único deste TR)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP84008440000185-1-000008/2026Processo003263/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão84008440000185Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/01/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação fundamenta-se no Documento de Formalização da Demanda - DFD 237 (1105619), na autorização contido no Despacho DIGAF 1107158 e no Estudo Técnico Preliminar 1132865.