InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PAGAMENTO DE 08 (OITO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAREM DO CURSO PRESENCIAL CREDENCIAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 E NA LEI Nº 13.303/2016 - COM ENFOQUE APLICADO DE ACORDO COM O NOVO DECRETO Nº 11.878/2024.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RR
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP84013408000198-1-000053/2025Processo20101.044617/2025.72ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão84013408000198Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2025, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal