InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de palestra-show para a da Semana da Enfermagem 2026
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - RR
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP84042423000164-1-000009/2026Processo00249.000132/2026-76ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMACNPJ do órgão84042423000164Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2026, 17:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública