DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL TIPO A3 COM TOKEN CRIPTOGRÁFICO
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL
Dados da publicação
CompraDL 145Controle PNCP84438381000185-1-000274/2026Processo145/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão84438381000185Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SULLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras