InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ESTÁGIO REMUNERADO
FUNDACAO TELEVISAO E RADIO CULTURA DO AMAZONAS · FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÃDIO CULTURA DO AMAZONAS
Dados da publicação
CompraINEX 001Controle PNCP84664796000177-1-000001/2026Processo028301.000040/2026ÓrgãoFUNDACAO TELEVISAO E RADIO CULTURA DO AMAZONASCNPJ do órgão84664796000177Unidade compradoraFUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÃDIO CULTURA DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública