DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE PICOLÉS INDUSTRIALIZADOS ACONDICIONADO EM FREEZER, E REFRIGERANTES DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ATENDIMENTO DO PROJETO CRIANÇA FELIZ - LEI 607/GP/PMT/2018 EM COMEMORAÇÃO NO DIA DAS CRIANÇAS, AÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE THEOBROMA · MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO
Dados da publicação
Compra021Controle PNCP84727601000190-1-000065/2026Processo1142/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE THEOBROMACNPJ do órgão84727601000190Unidade compradoraMUNICÍPIO DE THEOBROMA/ROLocalTheobroma/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 08:56Abertura11/08/2026, 08:56Encerramento14/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE THEOBROMA.
- [LICITANET] - Registro de Preços para eventual fornecimento de Serviços de Gerenciamento em Sistema Eletrônico online, controle de abastecimento de combustíveis (Etanol Comum, Gasolina Comum, Diesel comum, Diesel S-10, Reagente, Lubrificante), e fornecimento de peças, pneus, lavador, borracharia, guincho e serviços mecânicos elétricos, solda, ar condicionado, e recauchutagem da frota de veículos, através de sistema informatizado e integrado, com menor taxa de administração, em rede de credenciados com a empresa gerenciadora, por meio da utilização de cartões com tecnologia magnético e/ou chip e/ou Contactless, com metodologia de cadastramento, controle e logística para o atendimento da frota de veículos oficiais e maquinários pertencentes à frota oficial das Secretarias interessadas, para atender a Prefeitura Municipal de Theobroma / RO.033 · Theobroma/RO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOMÓVEL PARA ATENDER AO ESF URBANO JOSÉ JULIÃO DE SOUZA (CNES: 7022484), LOCALIZADO NA AVENIDA 13 DE FEVEREIRO, Nº 1220, SETOR 01, MUNICÍPIO DE THEOBROMA - RO, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 0005.007733-91, PROPOSTA Nº 0700/2025 14, ORIUNDO DE REPASSE FUNDO A FUNDO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU/RO PARA O MUNICÍPIO DE THEOBROMA - RO.032 · Theobroma/RO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) BICICLETAS INFANTIS, SENDO 02 (DUAS) DO MODELO FEMININO E 02 (DUAS) DO MODELO MASCULINO, PARA PREMIAÇÃO SIMBÓLICA DE CRIANÇAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO PROJETO CRIANÇA FELIZ, EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 607/GP/PMT/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018.022 · Theobroma/RO · Dispensa · 12/08/2026
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO (TRANSPORTE DE EQUIPE), PARA ATENDER AO ESF SÃO FRANCISCO XAVIER, (CNES: 2743973), LOCALIZADO NA LINHA 599, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE THEOBROMA – RO E ESF URBANO JOSÉ JULIÃO DE SOUZA, (CNES: 7022484), LOCALIZADO NA AVENIDA 13 DE FEVEREIRO, 1220, SETOR 01, MUNICÍPIO DE THEOBROMA – RO, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11328835000125004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.031 · Theobroma/RO · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR, IMPLANTAR E COORDENAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO; ELABORAR, IMPLEMENTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - LTCAT; ELABORAR E APLICAR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR); PRESTAR ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE (LTIP), GESTÃO DE EVENTOS AO E SOCIAL(2210-2220 E 2240), PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE THEOBROMA, DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA019 · Theobroma/RO · Dispensa · 10/08/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES NA MODALIDADE LICENÇA DE USO.030 · Theobroma/RO · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS TUBULARES DE CONCRETO EM PONTOS PREVIAMENTE DEFINIDOS NAS SAÍDAS E ACESSOS ÀS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 318/2026/PGE-DERADM014 · Theobroma/RO · Concorrência - Eletrônica · 03/08/2026
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO (TRANSPORTE DE EQUIPE), PARA ATENDER AO ESF PALMARES DO OESTE, (CNES: 2807289), LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PALMARES DO OESTE, S/N, MUNICÍPIO DE THEOBROMA – RO E ESF SANTO AFONSO (CNES: 2807580), LOCALIZADO NA LINHA 605, KM 45, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE THEOBROMA – RO, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11328835000125006 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.028 · Theobroma/RO · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO.029 · Theobroma/RO · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLETOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO.027 · Theobroma/RO · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para os veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Theobroma, com vigência de 12 (doze) meses, contemplando cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais causados a terceiros, acidentes pessoais de passageiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas, serviço de guincho e demais coberturas inerentes à modalidade, conforme condições e limites a serem definidos no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA05 · Theobroma/RO · Dispensa · 09/07/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS SOCIAIS, NO MUNICÍPIO DE THEOBROMA ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 996246/2026/MCIDADES/CAIXA CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA OBRA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PLANTA DE OBRA E PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMDAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.MUNICIPIO DE THEOBROMA012 · Theobroma/RO · Concorrência - Eletrônica · 29/06/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE PISCINA E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMDAS ATRAVÉZ DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 604/2025/PGE-SEOSP (CONST./REFORMA-SEMDAS).MUNICIPIO DE THEOBROMA006 · Theobroma/RO · Concorrência - Eletrônica · 08/04/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total com franquia reduzida para os veículos da frota oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Ariquemes/RO, abrangendo cobertura contra colisão, roubo, furto, danos a terceiros, assistência 24 horas e outros serviços correlatos, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, por um período de 12 (doze) meses.CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES04 · Ariquemes/RO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de passagens terrestres intermunicipais, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, no âmbito do Estado de Rondônia, por meio de transporte rodoviário regular de passageiros, com fornecimento em favor de servidores e demais beneficiários autorizados, conforme demanda das secretarias, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste, por meio das Secretarias SEMAF - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, SEMED - Secretaria Municipal de Educação, SEMECTUR, - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, SEMTRAS - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, SEMAGRI - Secretaria Municipal de Agricultura, SEMIE - Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com condições e exigências estabelecidas neste instrumento, contemplando taxa de embarque e bagagem de mão inclusa; só ida ou só volta, devendo o procedimento ser realizado mediante Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de julgamento pelo menor preço unitário, considerando a menor taxa fixa em real de agenciamento por passagem emitida, visando à formação de Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais contratações, nos termos da Lei nº 14.133/2021MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE51 · Alta Floresta D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos infláveis e equipamentos de entretenimento, compreendendo piscina de bolinhas, tobogã inflável, futebol de sabão, cama elástica (pula-pula), touro mecânico e outros equipamentos similares, destinados à realização de evento recreativo. A contratação deverá incluir, sem custos adicionais para o Município, o transporte, entrega, montagem, instalação, desmontagem e retirada dos equipamentos, bem como a disponibilização de monitores devidamente capacitados para operação, acompanhamento e orientação dos usuários, manutenção e assistência durante todo o período de realização do evento, além de alimentação da equipe de apoio, observadas as normas de segurança aplicáveis e as condições estabelecidas pela Administração. proc. 1854/2026/SEMASMUNICIPIO DE CORUMBIARA068 · Corumbiara/RO · Dispensa · 13/08/2026
- [LICITANET] - Registro de Preços visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E INSUMOS OPERACIONAIS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E APOIO OPERACIONAL DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ESCOLARES, SAÚDE, SOCIOASSISTENCIAIS, AMBIENTAIS, ESPORTIVAS E ÁREAS PÚBLICAS.MUNICIPIO DE JARU109 · Jaru/RO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de prestação dos serviços educacionais pela Associação de Assistência a Cultura na Amazônia Moacyr Grechi - AASCAM, em benefício dos 15 servidores da PGE que estão com matrículas ativas e cursando pós-graduações na Instituição de ensino.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE27 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
- [LICITANET] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de 01 (uma) inscrição destinada à participação da servidora da Secretaria Municipal de Assistência social, da Família e Trabalho na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, evento de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, promovido em parceria pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Conselho Federal de Contabilidade – CFC e Fundação Brasileira de Contabilidade FBC, a ser realizado no município de Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas.MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI19 · Candeias do Jamari/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos, em medida de caráter subsidiário e complementar, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSA.MUNICIPIO DE PORTO VELHO295 · Porto Velho/RO · Credenciamento · 12/08/2026