DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de solução corporativa de comunicação, colaboração e produtividade em nuvem, na modalidade Software como Serviço (SaaS), compatível com o ambiente Google Workspace atualmente utilizado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, compreendendo licenciamento, disponibilização, administração e suporte da Plataforma, pelo Fundo Para Melhoria da Segurança Pública.
FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA · Secretaria de Estado da Segurança Pública
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP85280147000135-1-000008/2026Processo28950ÓrgãoFUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão85280147000135Unidade compradoraSecretaria de Estado da Segurança PúblicaLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado