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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATO É A AQUISIÇÃO DO ITEM 20, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 78/2026 EMITIDA POR ESTE MUNICÍPIO, E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ATC000008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO “E-PAL” Nº 00008/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036A/2025 – CINCATARINA.

MUNICIPIO DE PALMITOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC

Valor estimadoR$ 125.990,00
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Dados da publicação

CompraDL 31Controle PNCP85361863000147-1-000092/2026Processo97/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMITOSCNPJ do órgão85361863000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SCLocalPalmitos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 09:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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