Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL, INCLUINDO EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E PISO EMBORRACHADO, COM TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS NECESSÁRIOS, DESTINADO À EBMI DENISE CHRISTIANE HARMS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 3481, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURÍCIO PEIXER.
MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL · Secretaria Municipal de Educação - Ensino Fundamental Integral
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CompraPCE 60Controle PNCP86051398000100-1-000066/2026Processo60/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BENTO DO SULCNPJ do órgão86051398000100Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação - Ensino Fundamental IntegralLocalSão Bento do Sul/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/04/2026, 11:08Abertura17/04/2026, 16:30Encerramento04/05/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 1.000 (MIL) UNIDADES DA CARTILHA EDUCATIVA “TRÂNSITO: CADA UM RESPEITANDO SEU ESPAÇO” (ISBN 978-85-9562-035-3), PERSONALIZADAS COM AS LOGOMARCAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS E DO DETRAN/SC NA CAPA, DESTINADAS AO PROJETO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DESENVOLVIDO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE CURITIBANOSIL 154 · Curitibanos/SC · Inexigibilidade · 21/10/2026
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