Aquisição emergencial de insumos com disponibilização de equipamentos em regime de comodato para a realização de exame de detecção e identificação de hemoglobinas anormais, pelas metodologias de Cromatografia Líquida de Alta Eficiência (HPLC) ou Eletroforese Automatizada, pelo Laboratório de Imuno-hematologia de Doadores, da Fundação Hemocentro de Brasília - FHB.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

A dispensa será realizada em grupo único, haja vista que contempla aquisição de insumos (conjuntos/kits), reagentes acessórios e disponibilização de equipamentos via comodato. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto