Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para eventual aquisição de conjunto de regulagem e medição para rede de distribuição de gás natural da SERGAS

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;