InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata o presente processo da participação de servidores da Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios - DIEN, no evento "Startup Summit 2026", promovido pelo SEBRAE e pela ACATE, a realizar-se de 26 a 28 de agosto de 2026, no CentroSul, em Florianópolis/SC.
AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB · AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA
Dados da publicação
Compra151Controle PNCP86900545000170-1-000026/2026Processo01350.000844/2026-91ÓrgãoAGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEBCNPJ do órgão86900545000170Unidade compradoraAGENCIA ESPACIAL BRASILEIRALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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