InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviços artísticos de arte drag queen para apresentação no encerramento do I Simpósio Gaúcho de Enfermagem na Saúde da População LGBTQIAPN+, realizada pelo artista Cassandra Calabouço, a partir das 16h40min do dia 10/06/2026, no Auditório da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre-RS.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - RS

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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP87088670000190-1-000027/2026Processo00548/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão87088670000190Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública