DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL · P.M. De Bom Retiro Do Sul
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP87242707000192-1-000039/2026Processo242/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SULCNPJ do órgão87242707000192Unidade compradoraP.M. De Bom Retiro Do SulLocalBom Retiro do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição do beneficio eventual de aluguel social para o senhora Eva Maria de Souza Aguiar, conforme parecer social