DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL · P.M. De Bom Retiro Do Sul
Dados da publicação
Compra261Controle PNCP87242707000192-1-000273/2026Processo827/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SULCNPJ do órgão87242707000192Unidade compradoraP.M. De Bom Retiro Do SulLocalBom Retiro do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de materiais para uso interno da Secretaria de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura, destinados à execução de atividades artesanais e culturais. A aquisição é necessária para viabilizar a realização de atividades artesanais e ações culturais promovidas pela Secretaria, garantindo a disponibilidade de materiais essenciais para a produção manual, oficinas e demais iniciativas vinculadas ao desenvolvimento do turismo e da cultura no município