DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL · P.M. De Bom Retiro Do Sul
Dados da publicação
Compra262Controle PNCP87242707000192-1-000274/2026Processo1820/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SULCNPJ do órgão87242707000192Unidade compradoraP.M. De Bom Retiro Do SulLocalBom Retiro do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 13:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
RECARGA DE OXIGÊNIO PARA USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E SEGURO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, OFERECENDO SUPORTE VITAL AOS PACIENTES QUE DELE NECESSITAM, ALINHANDOSE PRINCÍPIOS DE QUALIDADE, EFICIÊNCIA E HUMANIZAÇÃO NO CUIDADO À SAÚDE.