DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL · P.M. De Bom Retiro Do Sul
Dados da publicação
Compra276Controle PNCP87242707000192-1-000291/2026Processo1748/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SULCNPJ do órgão87242707000192Unidade compradoraP.M. De Bom Retiro Do SulLocalBom Retiro do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de jogos e brinquedos educativos pedagógicos multidisciplinar para as creches da rede municipal de ensino à execução das ações delineadas no PAR aprovado, conforme Termo de Compromisso Par nº 2013206442