DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL · P.M. De Bom Retiro Do Sul
Dados da publicação
Compra297Controle PNCP87242707000192-1-000313/2026Processo2069/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SULCNPJ do órgão87242707000192Unidade compradoraP.M. De Bom Retiro Do SulLocalBom Retiro do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 13:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de materiais para dar continuidade nas oficinas de artesanato, destinadas aos usuários atendidos pelo PAIF .(Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família) e pelo SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos)