MATERIAL DE CONSUMO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de material destinado à execução das atividades de limpeza e conservação dos espaços públicos vinculados à Secretaria de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura. A aquisição é necessária para garantir a adequada higienização e conservação dos espaços públicos sob responsabilidade da Secretaria, assegurando condições apropriadas de uso, atendimento ao público e realização das atividades institucionais. Além disso, contribui para a preservação dos ambientes e maior eficiência na execução das rotinas de limpeza.