DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL · P.M. De Bom Retiro Do Sul
Dados da publicação
Compra308Controle PNCP87242707000192-1-000329/2026Processo2165/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SULCNPJ do órgão87242707000192Unidade compradoraP.M. De Bom Retiro Do SulLocalBom Retiro do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 09:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE CAPACHOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE PROMOVER ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS QUE CONTRIBUAM PARA A ORGANIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS AMBIENTES, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E SERVIDORES, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES DE ACOLHIMENTO E ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO.