DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL · P.M. De Bom Retiro Do Sul
Dados da publicação
Compra343Controle PNCP87242707000192-1-000364/2026Processo2297/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SULCNPJ do órgão87242707000192Unidade compradoraP.M. De Bom Retiro Do SulLocalBom Retiro do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 13:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de aluguel social para José Amauri Trindade, conforme parecer social, em razão de ser beneficiário do Programa PAC São Francisco. O benefício será concedido até a finalização e entrega da Unidade Habitacional destinada ao munícipe e sua família