DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL · P.M. De Bom Retiro Do Sul
Dados da publicação
Compra359Controle PNCP87242707000192-1-000381/2026Processo2423/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SULCNPJ do órgão87242707000192Unidade compradoraP.M. De Bom Retiro Do SulLocalBom Retiro do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 08:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Renovação de aluguel social para Rosane de Oliveira Pereira conforme parecer social, munícipe beneficiário do Programa PAC São Francisco, aluguel social será concedido até que sua Unidade Habitacional seja finalizada e entregue a ele e sua família.