MATERIAL DE CONSUMO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de troféus, medalhas e materiais destinados à premiação e reconhecimento dos participantes de competições e eventos esportivos promovidos ou apoiados pelo Município. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de disponibilizar materiais de premiação para competições e eventos esportivos realizados no Município, visando reconhecer o desempenho, a dedicação e a participação dos atletas e equipes envolvidas. A premiação constitui importante instrumento de incentivo à prática esportiva, promovendo a integração comunitária, o espírito esportivo, a valorização dos participantes e o fortalecimento das ações desenvolvidas pelo Município nas áreas de esporte e lazer. Além disso, contribui para o estímulo à participação da comunidade em atividades esportivas, incentivando hábitos saudáveis e a convivência socia