MATERIAL DE CONSUMO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de chave destinada ao acesso e funcionamento das dependências do Memorial Municipal de Bom Retiro do Sul. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de garantir o adequado controle de acesso às dependências do Memorial Municipal de Bom Retiro do Sul, assegurando a segurança do patrimônio público, dos materiais expostos e das instalações do espaço. A disponibilização de chave adequada é indispensável para o correto funcionamento das atividades desenvolvidas no local, permitindo o acesso autorizado de servidores e responsáveis pela gestão, manutenção e atendimento ao público, contribuindo para a preservação e conservação do patrimônio cultural do Município.