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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem pluvial e aterro de pista em 11 (onze) trechos, localizados nas localidades do Pinhal, da Fazenda Aurora, da Barra do Silva Jorge, da Rua Reinaldo Kollet e da área central do Município (Ruas Roberto J. Kerber e Otylia Sibila Schmidt), no Município de Bom Retiro do Sul/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes no projeto executivo, memorial descritivo, memorial do estudo hidrológico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos ao presente edital.

MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL · Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul

Valor estimadoR$ 2.326.570,69
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Dados da publicação

Compra04Controle PNCP87242707000192-1-000582/2026Processo3655/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SULCNPJ do órgão87242707000192Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Bom Retiro do SulLocalBom Retiro do Sul/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/09/2026, 15:47Abertura23/09/2026, 10:00Encerramento08/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  2. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de capeamento asfáltico na Avenida Ipanema, no trecho compreendido entre a Rua Presidente Getúlio Vargas e o pavimento asfáltico existente, com extensão de 817,77 metros, totalizando 10.203,74 m², em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes no projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos ao presente edital.MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL3 · Bom Retiro do Sul/RS · Concorrência - Eletrônica · 13/07/2026
  3. Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos graficos para impressao sob demanda e sem quantidade minima de pedido de livros e livretos institucionais destinados ao atendimento das atividades da Escola do Legislativo e da execucao do Decreto Legislativo n. 1.200 de 25 de novembro de 2025 para a Camara Municipal de Alegrete. Conforme especificacoes constantes no Edital documentos e todos os anexos do Pregao Eletronico n. 012 2026 e Processo Administrativo n. 112 2026.CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE12 | Processo 368 · Alegrete/RS · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  4. Requisição a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de aproximadamente 1.500 (mil e quinhentas) caixas de arquivo, contendo documentos e materiais administrativos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, compreendendo o carregamento, acondicionamento, transporte e descarregamento. As caixas deverão ser retiradas da antiga sede da SMEC, localizada na Avenida Mauá, nº 231, Carazinho/RS, e transportadas até a EMEI Kênia Setti, situada na Rua Polidoro de Albuquerque, nº 880, Carazinho/RS, onde serão alocadas em espaço indicado pela Administração Municipal. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as demais exigências legais e regulamentares aplicáveis.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 339 · Carazinho/RS · Dispensa · 24/09/2026
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  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO DE INTERNET E HOSPEDAGEM/CONTAS DE E-MAILS. O ACESSO À INTERNET É INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DOS SETORES PÚBLICOS, POSSIBILITANDO A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INSTITUCIONAIS, PLATAFORMAS GOVERNAMENTAIS, SERVIÇOS ELETRÔNICOS, COMUNICAÇÃO ENTRE OS SETORES, ACESSO A INFORMAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. A MANUTENÇÃO DAS CONTAS DE E-MAIL INSTITUCIONAIS É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A COMUNICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PERMITINDO O ENVIO E RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS, INFORMAÇÕES E DEMAIS COMUNICAÇÕES DE FORMA ORGANIZADA, SEGURA E ADEQUADA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE INTERNET, EVITANDO INTERRUPÇÕES QUE POSSAM PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.MUNICIPIO DE ALECRIMPRD 65 · Alecrim/RS · Dispensa · 24/09/2026
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  8. Contratacao de empresa para reconstrucao do sistema de esgotamento sanitario e de aguas servidas da Escola Municipal de Educacao Especial Orestes Goncalves da Silva visando atender a situacao decorrente do comprometimento da rede de esgoto sanitario da unidade escolar conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas noTermo de Referencia no Memorial Descritivo e demais documentos que integram o processo em carater emergencial.MUNICIPIO DE BUTIA192 | Processo 11740 · Butiá/RS · Dispensa · 24/09/2026
  9. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a contratacao do artista local Tiago Oliveira para realizacao de apresentacao musical durante o evento de Apresentacao da Programacao da Semana Farroupilha 2026 promovido pelo Municipio de Encruzilhada do Sul por meio da Secretaria Municipal de Esporte Cultura Lazer e Juventude. A apresentacao esta prevista para ocorrer no dia 27 de agosto de 2026 as 21h no Acampamento Tradicionalista Murilo Paschoal integrando a programacao oficial de apresentacao e lancamento das atividades da Semana Farroupilha 2026. A Semana Farroupilha constitui importante evento cultural do Municipio destinado a valorizacao preservacao e divulgacao da cultura gaucha de sua musica seus costumes sua historia e suas tradicoes sendo de relevante interesse publico a realizacao de uma programacao que incentive a participacao da comunidade e fortaleca a identidade cultural local. Nesse contexto a contratacao do artista Tiago Oliveira artista local com atuacao na musica regional e nativista mostra se adequada a finalidade do evento contribuindo para a valorizacao dos talentos locais e para o fortalecimento das manifestacoes culturais do Municipio. A contratacao sera realizada de forma direta considerando a necessidade de atendimento da programacao cultural previamente estabelecida para o evento de apresentacao da Semana Farroupilha 2026. Ressalta se que o Chamamento Publico para Credenciamento n 07 2026 foi publicado pela Administracao Municipal em 24 de agosto de 2026 o artista Tiago Oliveira manifestou interesse em participar do referido procedimento de credenciamento e encontra se neste momento em processo de cadastramento com a documentacao ainda em tramitacao e analise pela Administracao. Entretanto em razao da proximidade da data do evento e da necessidade de garantir a execucao da programacao previamente definida para o dia 27 de agosto de 2026 nao ha tempo habil para aguardar a conclusao de todas as etapas administrativas relativas ao credenciamento sem comprometer a realizacao da apresentacao artistica programada. Dessa forma a presente contratacao nao se fundamenta no credenciamento uma vez que este ainda se encontra em fase de tramitacao para o artista mas decorre da necessidade concreta e imediata de atendimento do interesse publico relacionado a realizacao do evento observadas as hipoteses e requisitos de contratacao direta previstos na Lei Federal n 14.133 2021. A escolha do artista Tiago Oliveira esta relacionada a natureza do evento e a necessidade de contar com apresentacao musical compativel com a tematica tradicionalista e nativista da Semana Farroupilha. Por se tratar de evento destinado a divulgacao da programacao oficial da Semana Farroupilha 2026 a apresentacao de artista com repertorio relacionado a cultura regional contribui diretamente para a identidade e a finalidade cultural da atividade. Alem disso a contratacao de artista local esta alinhada as politicas municipais de incentivo e valorizacao da producao cultural do Municipio possibilitando que profissionais e talentos locais tenham espaco na programacao oficial promovida pela Administracao Publica. A participacao de Tiago Oliveira tambem se mostra pertinente diante de sua atuacao artistica no segmento musical regional sendo sua apresentacao compativel com o carater tradicionalista do evento. Quanto ao valor da contratacao destaca se que o preco apresentado pelo artista mostra se compativel com os parametros atualmente adotados pela Administracao Municipal. Embora o artista ainda esteja em processo de cadastramento no Chamamento Publico para Credenciamento n 07 2026 publicado em 24 de agosto de 2026 o valor apresentado para a presente contratacao encontra se de acordo com o valor estabelecido no referido procedimento de credenciamento servindo este como importante parametro objetivo para a analise da razoabilidade do preco. Alem disso o Municipio possui referencia de contratacao anterior do mesmo artista realizada durante a Semana Farroupilha de 2025 cujo valor constitui elemento adicional de comparacao para a analise da compatibilidade do preco atualmente apresentado. Assim a utilizacao desses parametros permite verificar que o valor proposto nao foi estabelecido de forma aleatoria mas encontra respaldo em referencias objetivas da propria Administracao especialmente no valor previsto no Chamamento Publico n 07 2026 e no valor anteriormente praticado na contratacao do mesmo artista. Dessa forma entende se demonstrada a razoabilidade e compatibilidade do preco devendo ser juntados ao processo os documentos correspondentes ao orcamento apresentado ao valor previsto no credenciamento e a contratacao realizada em 2025 para fins de comprovacao e instrucao processual. A realizacao do evento de apresentacao da programacao da Semana Farroupilha 2026 possui relevante interesse cultural e comunitario considerando a importancia da Semana Farroupilha para a preservacao e divulgacao das tradicoes gauchas no Municipio. A apresentacao musical de Tiago Oliveira contribuirMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1175 | Processo 1343 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 23/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma da rede elétrica do Presídio Estadual de Santo Cristo (PESC), com base nos projetos e demais documentos técnicos disponibilizados.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0088 · Porto Alegre/RS · Concorrência - Eletrônica · 23/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “documentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bom Retiro do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.