DispensaDivulgada no PNCP
Abertura de licitação, para contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de reforma e adequação da estrutura física da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Estrela/RS, compreendendo serviços de demolição controlada, adequações estruturais, instalação de estruturas metálicas, execução de cobertura, instalação de esquadrias, implantação de elementos de proteção e fechamento, adequações elétricas e implantação de infraestrutura operacional destinada ao fortalecimento da capacidade de resposta da Defesa Civil Municipal.
MUNICIPIO DE ESTRELA · FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
Dados da publicação
CompraPRD 64Controle PNCP87246120000151-1-000207/2026Processo2348/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTRELACNPJ do órgão87246120000151Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVILLocalEstrela/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 12:17Abertura13/10/2026, 07:00Encerramento13/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras