DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados no Colégio Estadual Joaquim de Sena e Silva por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
ESTADO DE TOCANTINS · ASSOCIAÇAO A.C.E.JOAQUIM S.SILVA/COMBINADO/TO
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP87252045000131-1-000043/2025Processo022025ÓrgãoESTADO DE TOCANTINSCNPJ do órgão87252045000131Unidade compradoraASSOCIAÇAO A.C.E.JOAQUIM S.SILVA/COMBINADO/TOLocalCOMBINADO/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2025, 17:37Abertura05/05/2025, 17:37Encerramento12/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Itens da compra para ofertar jantar aos alunos da EJA, o programa foi inserido á dois meses após o início do ano letivo.