CONTRATACAO DE PALESTRANTE

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

QUARTO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 205/2022 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO E A EMPRESA FOREVER ASSESSORAMENTO LTDA O MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO, RS, com sede na Rua Monsenhor Jacob Seger, 186, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Meio, RS, inscrito no CNPJ sob o nº 87.297.271/0001-39, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, Sr. SIDNEI ECKERT CPF nº 500.866.260-00, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa FOREVER ASSESSORAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.864.444/0001-99, sediada na Rua Frederico Leopoldo Gerhardt, 853, Bairro Canabarro, em Teutônia, RS, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CRISTIANO SOUZA DA SILVA, portador do CPF nº 954.274.570-20, em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente aditamento do Contrato, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2022. Fica aditada a CLÁUSULA SEGUNDA, item 2.1, referente a vigência do contrato, sendo este prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, com efeito retroativo ao dia 06 de outubro de 2025 portanto, findando em 06 de outubro de 2026. Fica aditada também a CLAUSULA TERCEIRA, item 3.1, referente ao valor do contrato, sendo este reajustado pelo índice IPCA-M acumulado nos últimos 12 (doze) meses, sendo o mês de referência agosto de 2025, o índice é de 5,13%, portanto, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 6.141,90 (seis mil, cento e quarenta e um reais e noventa centavos), o valor total do contrato para o período de contratação será de R$ 73.702,86 (setenta e três mil, setecentos e dois reais e oitenta e seis centavos). As demais cláusulas seguem inalteradas. O referido aditamento justifica-se no expediente de protocolo nº 162.281 de 29 de setembro de 2025. Arroio do Meio, RS, 09 de outubro de 2025. ___¬¬¬_________________________ CRISTIANO SOUZA DA SILVA Representante da Contratada _________________________ SIDNEI ECKERT Prefeito Municipal CONTRATACAO DE PALESTRANTE JORGE TREVISOL