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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FOCO NO ALINHAMENTO E INTERPRETAÇÃO DE DIRETRIZES DE ALTA COMPLEXIDADE REGULAMENTAR APLICADAS À EDUCAÇÃO BÁSICA, COM A SEGUINTE PROFISSIONAL: MÁRCIA ADRIANA DE CARVALHO.DATAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA: 20/08/2026, 03/09/2026 E 17/09/2026.

MUNICIPIO DE LAJEADO · MUNICÍPIO DE LAJEADO

Valor estimadoR$ 4.200,00
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Dados da publicação

Compra93Controle PNCP87297982000103-1-000232/2026Processo93/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJEADOCNPJ do órgão87297982000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE LAJEADOLocalLajeado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 08:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de uniformes táticos, operacionais e acessórios para uso dos servidores da Guarda Municipal de Cachoeirinha/RS, conforme especificações técnicas, quantidades, condições de entrega e demais exigências constantes no Termo de Referência e anexos.MUNICIPIO DE CACHOEIRINHAPCE 56 · Cachoeirinha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte e instalação de piso esportivo modular intertravado, destinado ao Ginásio Municipal de Esportes do Município de Liberato Salzano/RS, incluindo os materiais, acessórios, acabamentos, demarcações esportivas e demais serviços necessários à completa execução do objeto, conforme especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e no Plano de Ação nº 09032025-082845/2025.MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANOPCE 14 · Liberato Salzano/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de cópias de chaves, destinadas ao atendimentos das necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS, compreendendo a reprodução de chaves de diversos modelos, com fornecimento dos materiais necessários à sua confecção de forma parcelada e sob demanda, conforme as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA61 · São Francisco de Paula/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), botijões vazios e acessórios para instalação, destinados às Secretarias Municipais de São Francisco de Paula/RS, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no EditalMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA62 · São Francisco de Paula/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. Estrutura temporária para exposição - Piso elevado em tablado de madeira (aproximadamente 70 m²), com estrutura nivelada de alta resistência para eventos e acabamento em verniz apropriado para madeira. A estrutura deverá contemplar, obrigatoriamente, rampa de acessibilidade integrada, garantindo o deslocamento seguro de pessoas com mobilidade reduzida, em conformidade com as normas técnicas vigentes de acessibilidade e segurança.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA9019 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/08/2026
  8. A prestação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil, de gestão e jurídica, através de consultas por escrito, por telefone, internet e presencialmente na sede do IGAM, disponibilização de textos técnicos de interesse da administração e envio de informações técnicas nas seguintes áreas de atuação:CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO4 · Passo Fundo/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  10. Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de locacao montagem manutencao durante o evento e desmontagem de tablado destinado a realizacao da Semana Farroupilha de Butia 2026 conforme especificacoes tecnicas constantes no Termo de Referencia incluindo transporte mao de obra equipamentos materiais e demais encargos necessarios a perfeita execucao dos servicos.MUNICIPIO DE BUTIA130 | Processo 8174 · Butiá/RS · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnicas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lajeado/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · CAPACITACAO DE PESSOAL-Assessoria através da profissional Márcia Adriana de Carvalho, à equipe da Secretaria de Educação, para orientação técnica e pedagógica, com foco no alinhamento e interpretação de diretrizes de alta complexidade regulamentar aplicadas à educação básica. 12 horas de capacitação, divididas em três encontros a serem realizados na Secretaria de Educação, nos dias 20/08/2026, das 13h30min às 17h30min; 03/09/2026, das 17h00min às 21h00min; e 17/09/2026, das 13h30min às 17h30min. Valor por hora: R$ 350,00.

R$ 4.200,00

Quantidade: 12 · Unidade: UND · Unitário: R$ 350,00 · Homologado

Fornecedor: 29.060.616 GUIDO TADEU KREUTZ · 29060616000130