DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais odontológicos para utilização nos atendimentos aos pacientes SUS das Unidades de Saúde do município

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES · PM VENANACIO AIRES

Valor estimadoR$ 1.983,00
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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP87334918000155-1-000158/2026Processo49/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VENANCIO AIRESCNPJ do órgão87334918000155Unidade compradoraPM VENANACIO AIRESLocalVenâncio Aires/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 08:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (3)

Item 1 · Anestésico tópico gel, benzocaína 200 mg/ g (20%).

R$ 501,00

Quantidade: 30 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 16,70 · Em andamento

Item 2 · Gel de base aquosa contendo ácido fosfórico a 37% e clorexidina 2%. Baixa viscosidade e excelente tixotropia. Sem sílica.

R$ 528,00

Quantidade: 240 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2,20 · Em andamento

Item 3 · Babeiros descartáveis com duas camadas uma de papel absorvente e uma de plástico, impermeável, cor branca, registro na ANVISA, com validade mínima na estrega de 24 meses (100 unidades/cada);

R$ 954,00

Quantidade: 60 · Unidade: Caixa · Unitário: R$ 15,90 · Em andamento