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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos de limpeza e desobstrução de tubulações integrantes das redes de drenagem urbana, compreendendo redes de canalização de esgoto e de águas pluviais em vias públicas do Município, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários para a realização dos serviços. Conforme ETP, TR, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 352/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Valor estimadoR$ 60.800,00
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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP87366159000102-1-000147/2026Processo144/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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