DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços para realização da 5ª Procissão de Ogum São Jorge Guerreiro.

MUNICIPIO DE PELOTAS · Departamento de Compras Governamentais

Valor estimadoR$ 3.250,00

Dados da publicação

Compra247894Controle PNCP87455531000157-1-000105/2026Processo200102786ÓrgãoMUNICIPIO DE PELOTASCNPJ do órgão87455531000157Unidade compradoraDepartamento de Compras GovernamentaisLocalPelotas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 10:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras