DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços para realização da 5ª Procissão de Ogum São Jorge Guerreiro.
MUNICIPIO DE PELOTAS · Departamento de Compras Governamentais
Dados da publicação
Compra247894Controle PNCP87455531000157-1-000105/2026Processo200102786ÓrgãoMUNICIPIO DE PELOTASCNPJ do órgão87455531000157Unidade compradoraDepartamento de Compras GovernamentaisLocalPelotas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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