DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de construção para manutenção de prédios vinculados a SMS.

MUNICIPIO DE PELOTAS · Departamento de Compras Governamentais

Valor estimadoR$ 5.141,00
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Dados da publicação

Compra2082300Controle PNCP87455531000157-1-000279/2026Processo200107490ÓrgãoMUNICIPIO DE PELOTASCNPJ do órgão87455531000157Unidade compradoraDepartamento de Compras GovernamentaisLocalPelotas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 09:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras