DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de botons metálicos com o Brasão Oficial do Município de Pelotas.
MUNICIPIO DE PELOTAS · Departamento de Compras Governamentais
Dados da publicação
Compra2412257Controle PNCP87455531000157-1-000294/2026Processo200107235ÓrgãoMUNICIPIO DE PELOTASCNPJ do órgão87455531000157Unidade compradoraDepartamento de Compras GovernamentaisLocalPelotas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 12:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras