InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE SHOW COM FABIO WEBER PARA APRESENTACAO NA 19 FEIRA DO LIVRO A REALIZAR SE NO DIA 10 DE MAIO DE 2026 .
MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra50 | Processo 587Controle PNCP87482535000124-1-000603/2026Processo50ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM PEDRITOCNPJ do órgão87482535000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalDom Pedrito/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública