InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DA EMPRESA PARALELO 31 PRODUCOES MUSICAIS PARA REALIZACAO DO SHOW DE JULIANO MORENO NO DIA 09 05 2026 NA PROGRAMACAO DA 19 FEIRA DO LIVRO.
MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra60 | Processo 647Controle PNCP87482535000124-1-000658/2026Processo60ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM PEDRITOCNPJ do órgão87482535000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalDom Pedrito/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 12:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública