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DispensaDivulgada no PNCP

Compra de sacos plasticos 13x25 cm para viabilizar a confeccao de mudas no horto florestal.

MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 900,00
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Dados da publicação

Compra671 | Processo 861Controle PNCP87482535000124-1-000856/2026Processo671ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM PEDRITOCNPJ do órgão87482535000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalDom Pedrito/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 0210-1/06Cultivo de mudas em viveiros florestais

  1. VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO PARA A ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS PARA ATIVIDADES AGROSILVIPASTORIS E LAUDOS FLORESTAIS PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SULMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL26 · São Domingos do Sul/RS · Dispensa · 21/07/2026
  2. Aquisição de 425 (quatrocentas e vinte e cinco) mudas de espécies florestais nativas (conforme especificações e quantitativos detalhados no Quadro 6.1), destinadas à recomposição florestal e compensação vegetal no terreno da Garibaldina, devendo as mudas apresentar altura mínima de 20 cm a 30 cm, estar acondicionadas em tubetes, apresentar rustificação adequada, boa conformação radicular, ausência de pragas ou doenças, e estarem prontas para plantio imediato no campoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA25 · Bento Gonçalves/RS · Dispensa · 20/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para realização de estudos, levantamentos, laudos e projetos ambientais, incluindo a elaboração de Laudo Técnico Ambiental, instrução processual, protocolo, acompanhamento e encaminhamento de documentação junto aos órgãos ambientais competentes e ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR), visando à obtenção das autorizações e licenças ambientais necessárias para a implantação de loteamento social residencial localizado na Linha Agusso e para a remoção de exemplares arbóreos da espécie Pinus situados na Estrada Geral da Linha Santa Lúcia, ambos no Município de Barra Funda/RS, incluindo a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e demais documentos técnicos exigidos pela legislação ambiental vigente.MUNICIPIO DE BARRA FUNDA31 · Barra Funda/RS · Dispensa · 23/06/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS: UMA CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE; UM IMPLEMENTO AGRÍCOLA TRITURADOR DE RESÍDUOS VERDES E FLORESTAIS; UM QUADRICICLO PARA USO RURAL; UMA ROÇADEIRA AGRÍCOLA; UMA SEGADORA DE DISCOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE COLORADO/RS, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS, PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, MODERNIZAR OS SERVIÇOS MECANIZADOS E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME CONVÊNIO CÓDIGO Nº 996405/2026, PROCESSO Nº 59000.007228/2026-11 E PROPOSTA Nº 018429/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLORADO/RS E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS PREVIAMENTE ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE COLORADO4 · Colorado/RS · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “florestais, mudas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dom Pedrito/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.