InexigibilidadeDivulgada no PNCP
curso de capacitacao para dois conselheiros tutelares .
MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra108 | Processo 1295Controle PNCP87482535000124-1-001314/2026Processo108ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM PEDRITOCNPJ do órgão87482535000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalDom Pedrito/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 08:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal