DispensaDivulgada no PNCP
ESTOFAMENTO DE QUATRO CADEIRAS DO GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1044 | Processo 1292Controle PNCP87482535000124-1-001316/2026Processo1044ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM PEDRITOCNPJ do órgão87482535000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalDom Pedrito/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 10:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras